INSTITUTO BRASILEIRO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS

 

Brazil-U.S. TIEA Takes Effect and Presages Significant New Tax Enforcement Cooperation between the Two Countries
Bruce Zagaris


Sobre a relevância do princípio da ofensividade para o Direito Penal moderno
Vitor Gonçalves Machado


A soberania dos vereditos e a inconstitucionalidade da apelação pelo Ministério Público com fundamento no art. 593, III, d, do Código de Processo Penal
Lia Felberg & Rodrigo Felberg


Observações sobre o Mundo Mágico de Oz Estado, Direitos do cidadão, Direito Penal, Instituições Públicas, caixas pretas e déficit humano – Por que o Estado só é uma maravilha na investigação e combate aos crimes “de repercussão”?
Thiago Gomes Anastácio


Revisão criminal contra sentença homologatória de transação penal
Maria Augusta Tonioli


A (necessária) constitucionalização do processo penal: avanços e retrocessos
Antônio Milton de Barros


O processo de laicização do Estado brasileiro e a criminalização do espiritismo no Código Penal de 1890
Adriana Gomes


O “panóptico emhi-tech”: /emas pulseiras de monitoramento eletrônico no processo disciplinar
Priscila Aparecida Silva Cruz & Roberto Ribeiro de Almeida


A viabilidade da tutela penal ambiental
Lorenna Fernandes Carneiro & Rafhaella Cardoso Langoni


Tribunal do Júri, plenitude de defesa e a escolha das consciências
Lucas Sá Souza


Crimes de colarinho branco e a formação do Direito Penal secundário: os desafios da política criminal contemporânea
Marcelo Marcante Flores


Embargos Infrigentes em Ação Penal Originário no STF
Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr.


Considerações sobre a “nova” vedação do habeas corpus substitutivo de recurso
Daniel Guimarães Zveibil


Questionamentos à constitucionalidade das prisões
Laís Freitas Cruz


A investigação criminal pelo Ministério Público no direito comparado e o retrocesso do Projeto de Emenda Constitucional (PEC) n. 37
Odone Sanguiné & Paloma de Maman Sanguiné


A revogação do art. 20 da Lei 11.340/2006 pelo sistema de medidas cautelares pessoais
André Ricardo Godoy de Souza


Justiça Restaurativa: um novo modelo de Justiça Criminal
Rafaela Alban Cruz


Considerações acerca do dolo no crime de repasse de moeda falsa
Rafael Francisco França


Direitos políticos do preso provisório e inveracidade democrática
Rafael Alvarez Moreno


A (in)visibilidade da perspectiva de gênero no sistema Penitenciário Capixaba
Luana Siquara Fernandes & Yumi Maria Helena Miyamoto


A Expansão do Direito Penal na era da Globalização e a Criminalidade Moderna
Leonardo Leal Peret Antunes


A possibilidade de redução da pena aquém do mínimo legal pelo reconhecimento de circunstâncias atenuantes: uma nova leitura da função dos marcos penais
Bruno Salles Pereira Ribeiro


Reforma penal: Codificação ou Consolidação?
René Ariel Dotti


A reforma penal: crítica da disciplina legal do crime
Juarez Cirino dos Santos


O crime de enriquecimento ilícito no Projeto de Código Penal, em face da presunção de inocência
Gustavo Henrique Righi Ivahy Badaró


A propósito de Filangieri: ¿Ha muerto el Iluminismo penal?1
E. Raúl Zaffaroni


O alcance da nulidade decorrente da ausência de motivação a respeito da resposta à acusação
Cristiano Avila Maronna